O ALCORÃO DÁ LEGALIDADE PARA A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

 O ALCORÃO DÁ LEGALIDADE PARA A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

Autor: Eduardo Bebeca

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Surata 4:34
"Os homens são os protetores das mulheres, porque Deus dotou uns com mais (força) do que as outras, e pelo o seu sustento do seu pecúlio. As boas esposas são as devotas, que guardam, na ausência (do marido), o segredo que Deus ordenou que fosse guardado. Quanto àquelas, de quem suspeitais deslealdade, admoestai-as (na primeira vez), abandonai os seus leitos (na segunda vez) e castigai-as (na terceira vez); porém, se vos obedecerem, não procureis meios contra elas. Sabei que Deus é Excelso, Magnânimo."

A Surata 4 é um capítulo do Alcorão voltado ao regulamento do matrimônio, da herança e coisas legadas à estas. Na mesma, prescrições como o número de esposas que um muçulmano pode ter (Ex: V3), com quem um muçulmano pode ou não casar (Ex: V 22-25) e como proceder em caso de uma mulher cometer adultério são apresentadas (Ex: V 15). Entre um mar de prescrições, algumas chamam atenção, e dentre elas, a presente no verso 34 é muito interessante.

Ao contrário do verso 15, onde para a comprovação do adultério e conseguinte aplicação da pena, testemunhas são requeridas, no verso 34 o Alcorão deixa totalmente a esposa a mercê dos caprichos e ciúmes do marido. Vejamos:

1- Basta o homem SUSPEITAR, que pode aplicar até punição para a esposa. É isso mesmo, não importa se a mesma tem fundamentação ou não, se suspeitar de deslealdade, o homem pode entrar com providências que começam com advertência e podem culminar em castigo. Basicamente, a mulher dependerá totalmente do juízo do marido, não importando se o mesmo está ou não com crise de ciúmes.

2- O termo deslealdade é deixado de forma vaga, fazendo assim com que o homem possa punir a mulher por tudo àquilo que ele julgar ser um acto de deslealdade, claro, com forte ênfase ao adultério e a revelação de segredos confinados ao matrimônio.
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3- A natureza da punição também não é revelada, logo, podemos deduzir que está ao critério do marido desconfiado. Ou seja, qualquer ciumento pode aplicar uma variedade de punições a sua esposa pelo simples facto de achar e desconfiar que ela lhe está a ser desleal.

Em suma, não é de admirar que, às taxas de violência doméstica em países muçulmanos são as mais altas que existem. No Islão, embora Maomé tentou disfarçar, claramente as mulheres são meros brinquedos masculinos e servem apenas para a satisfação sexual e reprodução.


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